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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:10
Indenização por danos materiais e morais.
Buraco na calçada decorrente de vazamento de esgoto. Queda de pedestre. Negligência da SABESP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação Cívil.
Provimento de recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:10
Música reproduzida em festa beneficente.
Ausência de lucro e de atividade comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:40
Transplante de córnea. Processo infeccioso no pós-operatório.
Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:40
Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.
Sentença mantida. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:40
Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.
Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:40
Ação de Usucapião. Terreno localizado em área de manancial e objeto de restrições ambientais.
Fazenda Pública que busca seja determinada a averbação destas na matrícula do imóvel. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:05
Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.
Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:40
Travamento da porta. Ação de indenização por danos morais.
Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:20
Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:40
Pleito de indenização por danos morais, por suposta ofensa à honra.
Razão de matéria jornalística veiculada em blog, via internet, na qual o réu se utilizou de vocábulos ofensivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:50
Gravidez inobstante utilização de contraceptivo implantado por médico em clínica.
Ação dirigida contra clínica, médico e empresa que comercializa o contraceptivo. Sentença de improcedência. Inconformismo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:10
Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.
Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:40
Ação de indenização. Acidente automobilístico em via pública.
Buraco na pista que contribuiu para o acidente que culminou na queda do autor da moto que conduzia. Responsabilidade subjetiva do município de penápolis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:55
Direito de vizinhança. Ruído proveniente de estabelecimento comercial (bar) vizinho ao imóvel dos autores.
Improcedência revertida. Perícia comprobatória de ruídos superiores aos níveis máximos permitidos para o período noturno
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45
Imprensa. Divulgação de vídeo na internet e matéria jornalística contendo críticas a prefeito municipal e primeira dama.
Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:55
Ingestão de comida com palha de aço.
Ação indenizatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Mandado de Segurança Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas. Direito à nomeação.
O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito subjetivo à nomeação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:15
Ação de inexigibilidade de débito c.c. Indenização por danos materiais e morais.
Talonários extraviados. Instituição financeira que não provou que foi o autor quem, de fato, utilizou os cheques. Dano moral caracterizado.
